Atestado para fins de renovação de autorização de residência (SEF)
Documentos necessários:
- Passaporte;
- Autorização de residência dos serviços de estrangeiros e fronteiras;
- Contrato de trabalho;
- Recibo da renda, ou no caso de ser a entidade patronal o dono da casa, é necessário uma declaração do mesmo.
No caso do dono da casa não passar recibo, ou de não ter qualquer declaração que comprove a residência é necessário apresentar o seguinte:
- Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
- Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
- Cartão de eleitor de Santo Roque das testemunhas.
Atestado para fins de subsídio familiar
Documentos Necessários:
- Cartão de eleitor do/a requerente da sua área de residência;
- Bilhete de identidade em dia do/a requerente;
- Número de contribuinte;
- Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos menores;
- Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
- Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
- Cartão de eleitor de São Roque das testemunhas;
- Morada das testemunhas completa.
Atestado para fins de elaboração de projeto (Camarários – GTZA) / Atestado para fins Judiciais
Documentos Necessários:
- Cartão de eleitor do/a requerente e cônjuge;
- Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
- Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
- Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos;
- Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
- Recibo do vencimento;
- Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
- Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
- Cartão de eleitor de São Roque das testemunhas;
- Morada das testemunhas completa;
- Recibo da renda de casa.
Caso algum dos membros do agregado familiar se encontre em qualquer uma das situações abaixo indicadas é necessário apresentar o seguinte:
- Declaração da pensão mensal (segurança social);
- Declaração do rendimento de inserção social (segurança social);
- Declaração de descontos (segurança social), e desde quando os deixou de efetuar.
Atestado comprovativo de agregado familiar
Documentos Necessários:
- Cartão de eleitor do/a requerente;
- Bilhete de identidade em dia do/a requerente e de todos membros do agregado familiar;
- Número de contribuinte.
- 3 Testemunhas residentes na Freguesia;
Atestado de residência para fins bancários, prova de vida, candidatura ao ensino superior, e outros fins
Documentos Necessários:
- Cartão de eleitor do/a requerente
- Bilhete de identidade em dia do/a requerente e de todos membros do agregado familiar
- Número de contribuinte
Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídio
Documentos Necessários:
- Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
- Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
- Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
- Comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, caso algum dos familiares aufiram algum rendimento.
Atestado para fins de entrega nos seguros aquando do óbito de um cônjuge
Documentos necessários:
- Cartão de eleitor do/a requerente da sua área de residência;
- Bilhete de identidade em dia do/a requerente;
- Número de contribuinte;
- Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos menores;
- Certidão de óbito.
