Documentos – Pedido de Atestados

Atestado para fins de renovação de autorização de residência (SEF)

Documentos necessários:

  • Passaporte;
  • Autorização de residência dos serviços de estrangeiros e fronteiras;
  • Contrato de trabalho;
  • Recibo da renda, ou no caso de ser a entidade patronal o dono da casa, é necessário uma declaração do mesmo.

No caso do dono da casa não passar recibo, ou de não ter qualquer declaração que comprove a residência é necessário apresentar o seguinte:

  • Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
  • Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
  • Cartão de eleitor de Santo Roque das testemunhas.

Atestado para fins de subsídio familiar

Documentos Necessários:

  • Cartão de eleitor do/a requerente da sua área de residência;
  • Bilhete de identidade em dia do/a requerente;
  • Número de contribuinte;
  • Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos menores;
  • Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
  • Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
  • Cartão de eleitor de São Roque das testemunhas;
  • Morada das testemunhas completa.

 

Atestado para fins de elaboração de projeto (Camarários – GTZA) / Atestado para fins Judiciais

Documentos Necessários:

  • Cartão de eleitor do/a requerente e cônjuge;
  • Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
  • Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
  • Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos;
  • Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
  • Recibo do vencimento;
  • Impresso da Junta de Freguesia com a assinatura das testemunhas (em anexo, no fundo desta página);
  • Bilhete de identidade das testemunhas em dia;
  • Cartão de eleitor de São Roque das testemunhas;
  • Morada das testemunhas completa;
  • Recibo da renda de casa.

Caso algum dos membros do agregado familiar se encontre em qualquer uma das situações abaixo indicadas é necessário apresentar o seguinte:

  • Declaração da pensão mensal (segurança social);
  • Declaração do rendimento de inserção social (segurança social);
  • Declaração de descontos (segurança social), e desde quando os deixou de efetuar.

Atestado comprovativo de agregado familiar

Documentos Necessários:

  • Cartão de eleitor do/a requerente;
  • Bilhete de identidade em dia do/a requerente e de todos membros do agregado familiar;
  • Número de contribuinte.
  • 3 Testemunhas residentes na Freguesia;

Atestado de residência para fins bancários, prova de vida, candidatura ao ensino superior, e outros fins

 Documentos Necessários:

  • Cartão de eleitor do/a requerente
  • Bilhete de identidade em dia do/a requerente e de todos membros do agregado familiar
  • Número de contribuinte

 

Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídio

Documentos Necessários:

  • Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
  • Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
  • Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
  • Comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, caso algum dos familiares aufiram algum rendimento.

 

Atestado para fins de entrega nos seguros aquando do óbito de um cônjuge

Documentos necessários:

  • Cartão de eleitor do/a requerente da sua área de residência;
  • Bilhete de identidade em dia do/a requerente;
  • Número de contribuinte;
  • Cédulas ou bilhetes de identidade dos filhos menores;
  • Certidão de óbito.

PARTILHAR